declaração interina
Missão de Observação do EISA: Moçambique Eleições Presidenciais e Legislativas de 2004

Maputo 04 de Dezembro de 2004

1. Introdução

Mozambique elections 2004 (3K)

O EISA foi convidado pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) a observar as eleições presidenciais e legislativas de 2004. Neste contexto disponibilizou uma missão de observação composta por 34 membros. A Missão efectuou a avaliação das eleições, as constatações preliminares e em função disso apresenta as recomendações contidas neste comunicado.

A avaliação cobre a fases de pré-eleitoral, eleitoral e pós eleitoral (contagem nas assembleias de votos) e não abrange a transmissão de resultados para os distritos e tabulação dos mesmos aos níveis provincial e nacional. O EISA irá produzir nos próximos dias um relatório final compreensivo sobre as eleições, no qual fará uma análise profunda de todo processo eleitoral.

Além disso, através do escritório do EISA-Moçambique, em Maputo, o EISA vai continuar a seguir o processo até ao seu término, incluindo a tabulação e anúncio dos resultados assim como avaliar toda fase pós-eleitoral.

2. O EISA

O EISA foi fundado em 1996. É uma organização independente não lucrativa que procura a promoção de eleições credíveis e governação democrática em África através de pesquisas, capacidade institucional, advocacia e outras intervenções pontuais. A observação eleitoral é uma componente chave das actividades do EISA, de tal ordem que permite a recolha de dados e informação sobre práticas eleitorais. Igualmente importante para o EISA, a Observação Eleitoral providencia uma oportunidade para os membros das missões provenientes de países sem uma longa tradição de eleições democráticas multipartidárias ganhar experiência prática.

A organização está sediada em Joanesburgo África do Sul, e tem escritórios em Angola, República Democrática do Congo e Moçambique

3. Composição da Missão

A missão foi constituída por membros de comissões eleitorais, organizações da sociedade civil, parlamentares, instituições académicas e partidos politicos maioritariamente provenientes dos países da SADC, nomeadamente, Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Namíbia, África do Sul, Tanzânia e Zimbabwe. A chefe da missão é a Dra. Brigalia H. Bam, Presidente da Comissão Eleitoral da África do Sul. O Director Executivo do EISA, Sr. Denis Kadima, é o subchefe da missão.

Os membros da Missão do EISA começaram a chegar a Maputo no dia 22 de Novembro de 2004. A missão encontrou-se com vários parceiros eleitorais moçambicanos e observou as eleições até ao dia 03 de Dezembro de 2004.

4. Desdobramento

Um total de dez equipas foram colocadas no terreno em diferentes partes de Moçambique, sendo duas na Cidade de Maputo e uma em cada uma das seguintes províncias: Maputo, Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Nampula, Sofala, Tete e Zambézia.

5. Método

De forma a acomodar a necessidade de uma visão holística da avaliação das eleições, o EISA desenvolveu varias actividades que cobriram as fases pré-eleitoral, eleitoral, e a imediatamente a votação. O EISA irá continuar a seguir de perto os desenvolvimentos pós-eleitoral. A metodologia de avaliação incluiu as seguintes actividades: