declaração interina
Missão de Observação do EISA: Moçambique Eleições Presidenciais e Legislativas de 2004 (continued)

Mozambique elections 2004

5.1 Actualização do processo eleitoral

Como parte da sua avaliação pré-eleitoral, o EISA destacou uma equipa de pesquisadores sediados em Moçambique para produzirem uma publicação sobre a actualização das eleições Moçambicanas de 2004, cobrindo as três fases das eleições, nomeadamente, pré, eleitoral, e pós eleitoral. O EISA usou este método de compilação de informação para manter actualizados os membros da Missão e outros parceiros sobre o processo eleitoral a medida que este evoluía em direcção ao dia da votação.

5.2 Informação e Apresentações dos Observadores

Os membros da Missão participaram de uma sessão informativa de dia e meio onde lhes foram apresentados o contexto no qual as eleições tinham lugar assim como as ferramentas de avaliação a ser usadas.

Os encontros contaram também com a participação de parceiros eleitorais moçambicanos incluindo organizações da sociedade civil, Secretariado Tecnico de Apoio as Eleiçoes (STAE) e partidos políticos. A missão esteve também representada na sessão de demonstração do software organizada pelo STAE no dia 27 de Novembro.

5.3 Encontros com parceiros e campanhas de partidos politicos

Os membros da Missão mantiveram encontros com vários parceiros eleitorais, incluindo representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos políticos, organizações da sociedade civil, meios de comunicação social, e académicos. A missão encontrou-se também com observadores domésticos do Observatório Eleitoral e do Fórum de Educação Cívica (FECIV), congregações religiosas e outras equipas de observadores internacionais. Os encontros tiveram lugar ao nível nacional e provincial. Esses encontros favoreceram uma visão útil das diferentes avaliações do processo assim como a compreender a atmosfera geral no país com a aproximação das eleições.

As equipas também assistiram a campanhas eleitorais partidárias em vários locais do país onde estiveram destacadas.

5.4 Observação da votação e contagem

Os membros da missão foram colocados no terreno desde 28 de Novembro de 2004 onde mantiveram mais encontros com parceiros eleitorais. A missão observou a votação nos dias 1-2 de Dezembro assim como a contagem nas assembleias de voto. No total, a missão cobriu 330 assembleias de voto em 50 distritos.

Através dos escritórios do EISA-Moçambique, o EISA vai continuar seguir o processo até a sua conclusão, incluindo a tabulação e anúncio de resultados.

6. Princípios de Gestão, Monitoria e Observação Eleitoral na SADC (PEMMO).

A avaliação das eleições de Moçambique de 2004, por parte do Missão de Observação do EISA, está baseada nos Princípios para a Gestão, Monitoria e Observação de Eleições na Região da SADC do PEMMO. O PEMMO é um conjunto de princípios através dos quais uma eleição pode ser medida, a partir de uma base objectiva, para verificar se foram ou não livres e justas.

O PEMMO foi desenvolvido pelo EISA em parceria com o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC(ECF) que integra todas os Órgãos de Gestão Eleitoral da SADC.

Esses princípios são resultados de uma pesquisa extensiva e consultas regionais com parceiros eleitorais incluindo organizações da sociedade civil, e foram desenhados para disponibilizar princípios orientadores para administração de eleições na região.

Os princípios cobrem todo o processo eleitoral, incluindo os períodos pré - eleitoral, eleitoral, e pós eleitoral, além disso, eles constituem uma ferramenta útil de revisão pós - eleitoral e para reformas eleitorais. Para os observadores, o PEMMO também delineia o seu comportamento com vista a melhorar a credibilidade dos grupos de observadores.

Desde a sua adopção na conferência regional em 06 de Novembro de 2006 em Joanesburgo, o PEMMO foi utilizado com sucesso na avaliação das eleições realizadas ainda este ano na África do Sul, Malawi, Botswana e Namíbia.